O desligamento de um aprendiz

Desacordos e rompimento de contratos de trabalho são situações corriqueiras no mundo organizacional, e o melhor caminho é sempre o diálogo.

A principal causas do rompimento de um contrato de trabalho é quando as expectativas de uma das partes é frustrada em relação a promessa acordada no inicio.  Por este motivo é previsto em lei o período de contrato provisório ou de experiência, com o objetivo de as partes no decorrer dos dias tenham o tempo necessário de adaptação e alinhamento para o melhor desempenho das funções e geração dos resultados da empresa.

No caso de profissionais em idade adulta, a rescisão é simplificada e basta a comunicação de uma das partes do desejo de rescindir o contrato e o mesmo é documentado e rescindido. Mas no caso de jovens participantes de programas de incentivo ao emprego, como o menor aprendiz, é possível fazer esta rescisão?

Quais os procedimentos legais que devem ser seguidos?

Empresa pode demitir por justa causa, por abandono de emprego, para menor aprendiz?

Informamos que o contrato de aprendizagem extinguir-se-á:

a) no seu termo final;

b) quando o aprendiz completar 24 anos;

c) antecipadamente, nas seguintes hipóteses:

c.1) desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, que devem ser comprovados mediante laudo de avaliação elaborado pela entidade executora da aprendizagem, a quem cabe a sua supervisão e avaliação, após consulta ao estabelecimento onde se realiza a aprendizagem;

c.2)ue implique a perda do ano letivo, comprovada por meio de declaração do estabelecimento de ensino;

c.4) a pedido do aprendiz, mediante a carta de solicitação feita de próprio punho;

c.5) fechamento da empresa em virtude de falência, encerramento das atividades da empresa e morte do empregador constituído em empresa individual.

Assim, poderá ser aplicada como falta disciplinar grave.

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